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Medida de Proteção ao Menor. Guarda concedida aos avós. Melhor Interesse da Criança

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Medida de Proteção ao Menor Guarda concedida aos avós Melhor Interesse da Criança

Data de Publicação: 02/05/2024

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Condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa. Empréstimos que foram transferidos para sua conta. Direito da pessoa idosa

Tribunal: TJSP

Tema(s): Condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa Empréstimos que foram transferidos para sua conta Direito da pessoa idosa

Data de Publicação: 19/01/2024

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Açâo de invetário. Herdeiro colateral por representação. Habilitação do espólio do pós-morto.

Tribunal: TJMG

Tema(s): Açâo de invetário Herdeiro colateral por representação Habilitação do espólio do pós-morto

Data de Publicação: 13/09/2023

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União estável post mortem. Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): União estável post mortem Documentos juntados pela parte autora em suas alegações finais Possibilidade

Data de Publicação: 11/07/2022

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 23/11/2021

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Violência contra a mulher. Ameaça. Nora. Sogra. Discussão familiar. Medidas protetivas indeferidas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência contra a mulher Ameaça Nora Sogra Discussão familiar Medidas protetivas indeferidas

Data de Publicação: 01/02/2021

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Violência doméstica e familiar contra a mulher. Ameaça. Lei Maria da Penha

Tribunal: TJMG

Tema(s): Violência doméstica e familiar contra a mulher Ameaça Lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/12/2019

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Uniões simultâneas. Pensão por morte. Dois núcleos familiares

Tribunal: TRF3

Tema(s): Uniões simultâneas Pensão por morte Dois núcleos familiares

Data de Publicação: 18/11/2019

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Pensão por morte. Concubinato. União estável

Tribunal: TRF3

Tema(s): Pensão por morte Concubinato União estável

Data de Publicação: 09/10/2019

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Testamento particular. Ausência de testemunhas. Nulidade

Tribunal: TJSP

Tema(s): Testamento particular Ausência de testemunhas Nulidade

Data de Publicação: 23/06/2019

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